Publicações diversas
Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos
Em virtude da constante atualização das normas acadêmicas, a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, aprimora as suas atividades acadêmicas oferecidas aos alunos através do Serviço de Orientação Bibliográfica, desenvolvido pela Biblioteca, dentre o qual se destaca o Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos - 2ª edição.
O Manual de Normalização Bibliográfica tem a finalidade de fornecer informação normativa de forma clara e objetiva, de modo que venha ajudar aos alunos na fundamentação de seus trabalhos acadêmicos de conclusão de curso, bem como para a atividade profissional que por definição precisa ser ordenada de maneira lógica e padronizada.
Este manual teve como norteadora as Regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Jornais
Conheça os jornais da ESMARN:
Baixe a Edição nº 153, de agosto a novembro de 2012.
Baixe a Edição nº 152, de maio a julho de 2012.
Baixe a Edição nº 151, de dezembro de 2011 a abril de 2012.
Baixe a Edição nº 150, de outubro a novembro de 2011.
Baixe a Edição nº 149, de agosto a setembro de 2011.
Baixe a Edição nº 148, de janeiro a julho de 2011.
Cartilhas
Licitações & Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU
Sintetiza a orientação básica sobre a matéria, apresenta seus aspectos essenciais e a experiência prática do TCU em seus próprios procedimentos licitatórios.
Ebooks
Leituras de Direito - Versão 1
Abordagem acerca de precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentando a questão da juntada tardia de laudo definitivo de exame oxicológico, em momento posterior à sentença absolutória. Objetiva-se demonstrar o fenômeno da relativização das nulidades processuais, em mudança de paradigma da jurisprudência pátria, ao se entender que nulidades tidas classicamente por absolutas, para serem reconhecidas, passaram a exigir a comprovação do prejuízo a uma das partes. Ratifica-se o enfraquecimento da dicotomia da nulidade absoluta e nulidade relativa, além de uma necessária atuação saneadora de proteção dos direitos fundamentais do acusado, de ofício, pelo juiz, quando preciso for para a efetiva tutela da liberdade.
Leituras de Direito - Versão 2
Abordagem acerca de precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentando a questão da juntada tardia de laudo definitivo de exame oxicológico, em momento posterior à sentença absolutória. Objetiva-se demonstrar o fenômeno da relativização das nulidades processuais, em mudança de paradigma da jurisprudência pátria, ao se entender que nulidades tidas classicamente por absolutas, para serem reconhecidas, passaram a exigir a comprovação do prejuízo a uma das partes. Ratifica-se o enfraquecimento da dicotomia da nulidade absoluta e nulidade relativa, além de uma necessária atuação saneadora de proteção dos direitos fundamentais do acusado, de ofício, pelo juiz, quando preciso for para a efetiva tutela da liberdade.