Atos constitutivos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 17/2019 - TJRN, de 08 de maio de 2019, acrescenta o parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao art. 18 da Resolução 67, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura – ESMARN.

Resolução n° 07/2019 - TJRN, de 20 de fevereiro de 2019, altera a redação do art. 9º do Regimento Interno da ESMARN.

Resolução n° 18/2018 - TJRN, de 4 de julho de 2018, altera o art. 2 da Resolução n.° 13 - TJ, de 6 de março de 2013, para disciplinar o expediente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Resolução n° 38/2017 - TJRN, de 25 de outubro de 2017, altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Resolução n° 31/2017 - TJRN, de 21 de agosto de 2017, inclui dispositivos à Resolução nº 67/2014-TJ, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre Regimento Interno da ESMARN.

Resolução n° 06/2015 - TJRN, de 22 de abril de 2015, altera e acrescenta parágrafo ao art. 13 da Resolução nº 007/2013-TJ, de 30 de novembro de 2013, que instituiu o Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 067/2014 - TJRN, de 15 de dezembro de 2014, dispõe sobre o Regimento Interno da Esmarn atualizado.

Resolução n° 55/2014 - TJRN, de 15 de outubro de 2014, disciplina a forma de custeio pela Escola da Magistratura do RIo Grande do Norte de cursos e eventos destinados à especialização e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Resolução n° 02/2014 - TJRN, de 22 de janeiro de 2014, atualiza e altera os artigos da Resolução 007/2013 que instituiu o Programa de Residência Judicial – PósGraduação Lato Sensu – no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 017/2013 - TJRN, de 20 de março de 2013, dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Esmarn.

Resolução n° 007/2013 - TJRN, de 30 de janeiro de 2013, institui o Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução n° 002/2013 - TJRN, de 9 de janeiro de 2013, dispõe sobre a homologação da Resolução Nº 001/2013-TJ, de 04 de janeiro de 2013.

Resolução nº 033/2010 - TJRN, de 17 de maio de 2010, altera o Regimento Interno da Esmarn.

Resolução nº 014/2010 - TJRN, de 3 de março de 2010, atribui à Esmarn o caráter de Unidade Administrativa para executar ações desconcentradas referentes ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros que lhe forem destinados, e dá outras providências.

Resolução nº 050/2009 - TJRN, de 23 de setembro de 2009, dispõe sobre a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 007/1998 - TJRN (Publicado no DOE, de 09.09.98), dispõe sobre a regulamentação dos cursos de Formação Inicial dos Magistrados.

Resolução nº 05/1988 - TJRN (Publicado no DOE, de 09.12.88), cria a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria n° 296/2010 - TJRN, de 11 de março de 2010.

Delegar competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte-ESMARN, para, dentro dos limites dos valores consignados nas dotações orçamentárias discriminadas nas atividades de apoio administrativo e projetos vinculados à Escola da Magistratura, constantes do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), aprovado em Resolução deste Tribunal, praticar os atos descritos.

Ato Normativo n.º 002/2017, de 19 de julho de 2017.

Regulamenta as atribuições da Coordenadoria Executiva e demais setores pertencentes à estrutura da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn, e dá outras providências.

Coletânia de Atos Normativos.

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