Os cursos de pós-graduação realizados pela Esmarn são oferecidos na modalidade lato sensu (Especialização) e atendem ao que disciplina a Resolução CNE/CES nº 1/2018.

Com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, têm como fim promover a formação pós-graduada do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, visando ao aprimoramento intelectual de seus integrantes, bem assim ao desenvolvimento de competências técnicas necessárias ao domínio das funções de sua área de atuação.

Todos os cursos de Pós-graduação da Escola da Magistratura atendem à Portaria nº 41/2020, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Esmarn.