O Programa de Formação Continuada de magistrados visa a qualificação de integrantes da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com vistas ao desenvolvimento de habilidades e competências da profissão, de natureza técnica, funcional, pessoal e relacional, bem como à atualização legislativa, tendo como escopo o aperfeiçoamento de suas atividades.