Estão abertas, até o dia 19 de maio, as inscrições para o curso “Questões de Gênero: prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, destinado a formação de magistrados e assessores de gabinete com atuação na competência da violência doméstica do Poder Judiciário Estadual. Faça aqui sua inscrição.

Com oferta de 40 vagas, o curso será realizado no formato semipresencial, sendo nos dias 01 e 02 de junho de 2023 (presencial) e no período de 03 a 09 de junho 2023 (Ead).As aulas presenciais acontecerão no bloco de salas da Esmarn e por meio da plataforma Moodle da Esmarn ead.esamrn.tjrn.jus.br.

A formação tem como propósito capacitar magistrados em temas atinentes às questões de gênero e violência doméstica e familiar contra mulher, em face dos desafios que exigem mobilização de diversos saberes como a psicologia, antropologia, a sociologia e o serviço social. os participantes serão capazes de interpretar e aplicar os normativos relacionados às questões , em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, atentos aos direitos humanos, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia e outras interseccionalidades.

As aulas serão ministradas pela juíza Madgéli Frantz Machado, Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre e formadora da Enfam, com especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania, pela Puc/RS.