Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PELA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO CASO RHODIA / DEFINITION OF PRIORITY FOR INFORMATION: AN ANALYSIS OF THE IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL INFORMATION IN THE RHODIA CASE PDF
Adriana Machado Yaghsisian, Gabriela Soldano Garcez 13-37
A GESTÃO PARTICIPATIVA DE ÁGUAS NO BRASIL: O CASO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU / THE PARTICIPATIVE WATER MANAGEMENT IN BRAZIL: A CASE STUDY OF PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU RIVER BASIN COMMITTEE PDF
Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães 39-79
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO HEGELIANA DE CONSTITUIÇÃO / CONSTITUTIONAL MUTATION: REFLECTIONS FROM THE DESIGN CONSTITUTION HEGELIAN PDF
Augusto César Leite de Resende, Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves 81-106
O ESTADO DE EXCEÇÃO NA ERA DA BIOPOLÍTICA / THE STATE OF EXCEPTION IN THE EPOCH OF BIOPOLYTICS PDF
Carolina Noura de Moraes Rêgo, Gerson Faustino Rosa 107-146
JUSTIFICAÇÃO MORAL DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PARADIGMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO / MORAL JUSTIFICATION OF JUDICIAL DECISIONS UNDER THE PARADIGM OF NEOCONSTITUCIONALISM PDF
Fabrício Wloch, Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres 147-176
ENTRE O VALOR E O CORPO, A PESSOA: AS CONCEPÇÕES DO SUJEITO NAS TEORIAS DE MARTHA FINEMAN E CASTANHEIRA NEVES / BETWEEN THE VALUE AND THE BODY, THE PERSON: THE MEANINGS ABOUT THE SUBJECT IN THE THEORIES OF MARTHA FINEMAN AND CASTANHEIRA NEVES PDF
Gustavo Borges Mariano 177-222
PODER CONSTITUINTE SUBNACIONAL: MITO OU REALIDADE? / SUBNATIONAL CONSTITUENT POWER: MYTH OR REALITY? PDF
José Adércio Leite Sampaio 223-254
AGÊNCIAS REGULADORAS E INOVAÇÃO: UMA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO / REGULATORY AGENCIES AND INNOVATION: A PROPOSAL FOR STATE PARTICIPATION PDF
Renato Poltronieri 255-286
PRISÃO PREVENTIVA E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA / PREVENTIVE DETENTION AND PUBLIC ORDER GUARANTEE PDF
Ricardo Gagliardi, Tarsis Barreto Oliveira 287-328

Ficha Técnica

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Critérios de Publicação

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