DE PODER NULO A SUPERPODER: O JUDICIÁRIO DE MONTESQUIEU, REVISITADO

Resumo

O presente artigo trata do papel do poder judiciário na estrutura de separação de poderes, buscando dados históricos e políticos para explicar o surgimento do protagonismo judicial. O método adotado é o da revisão bibliográfica da literatura de ciência política contemporânea e de autores clássicos (século XVIII). Para tanto, propõe-se uma releitura da obra “Do Espírito das Leis” do Barão de Montesquieu inserindo-a no contexto do sistema jurídico do antigo regime francês para demonstrar que a solução proposta por Montesquieu no século XVIII correspondia ao contexto no qual o Judiciário era fonte de grande oposição ao poder político e legislativo. Descreve-se então como a obra foi recepcionada no sistema constitucional norte-americano, destacando que o regime presidencialista dos EUA flexibilizou a separação absoluta e colocou o Poder Judiciário em evidência como garantidor das liberdades individuais, em contraposição ao poder político das Assembleias estaduais. Em conclusão, defende-se que o crescente protagonismo judicial não se contrapõe à clássica teoria da tripartição de poderes.