GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964: ORIGENS E NOTAS CARACTERIZADORAS / CIVIL-MILITARY COUP OF 1964: ORIGINS AND CHARACTERISTICS

Resumo

O presente artigo discorre sobre as origens e as notas caracterizadoras do golpe de 64. Para tanto, utiliza pesquisa bibliográfica interdisciplinar. No primeiro tópico, são analisadas as origens do golpe de 1964, ressaltando o papel desempenhado pelos fatores políticos, econômicos e sociais que lhe eram tangenciais. Em seguida, são comentadas as notas caracterizadoras do golpe de 1964, em especial, o caráter autoritário burocrático; a legitimidade consentida pela sociedade civil; o prolongamento dos militares no poder central; o terrorismo de Estado, implementado por meio da institucionalização de órgãos de repressão para o cometimento de graves violações de direitos humanos; e a legalidade autoritária. No fim, conclui-se que o golpe de 1964 tem sua matriz no enfrentamento fático e simbólico do legado de Vargas, representado no imaginário das elites, principalmente, pela figura do então presidente João Goulart, conjugada à polarização entre o capitalismo e o comunismo no âmbito mundial e aos embates econômicos sobre abertura de mercados, remessa de divisas ao estrangeiro e aumento de investimentos do Estado para a iniciativa privada na seara interna. Por semelhante modo, verifica-se que o Brasil singularizou-se por seu autoritarismo burocrático, pela legitimidade – de origem – consentida, pela sofisticação do seu terrorismo de Estado, assim como pela exacerbação de sua legalidade autoritária. Ainda, sublinha-se a natureza de golpe, e não de “revolução”, bem como seu hibridismo, decorrente do apoio de segmentos civis à tomada de poder pelos militares.