BREVES REFLEXÕES SOBRE O ANTIPLATONISMO DE KELSEN NA DEFESA POR SOCIEDADES ABERTAS / BRIEF REFLECTIONS ABOUT KELSEN’S ANTI-PLATONISM IN DEFENSE OF OPEN SOCIETIES

Resumo

O presente artigo pretende investigar alguns elementos do antiplatonismo de Kelsen, com o objetivo de apontar a suposta defesa de Platão de sociedades fechadas, em oposição ao projeto político de Kelsen, na teoria pura do direito, que era pensar o municiamento da sociedade contra as forças do poder, a fim de preservá-la livre e aberta. A justificativa desta breve investigação decorre, principalmente, do fato de Platão ter sido apontado como teórico inaugural do totalitarismo por autor como Popper (1987). Kelsen (2000b) também seguiu essa linha, na medida em que não compartilhou da visão de Platão quanto à essencialidade da coincidência entre as forças do poder (Estado) e da cultura (filosofia). Para Kelsen (2000b), mencionada aliança representaria a verdadeira possibilidade do totalitarismo, razão pela qual as forças da cultura e da ciência deveriam se manter independentes do poder do Estado, no sentido de municiar a sociedade de uma massa crítica indispensável à denúncia dos abusos do poder. Os marcos teóricos principais deste estudo são Platão e Kelsen (2000b), além de alguns de seus comentadores, com breves apontamentos sobre o conceito de “sociedade aberta” de Popper (1987). O estudo materializou-se pela consulta dos principais textos dos marcos teóricos elegidos quanto aos temas abordados. Concluiu-se pela defesa de Platão de sociedades fechadas, em oposição às sociedades abertas e democráticas defendidas por Kelsen.