O CONCEITO DE PERSONA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PENSAMENTO JURÍDICO DE HEGEL / THE CONCEPT OF "PERSONA" AND ITS IMPLICATIONS IN THE LEGAL THOUGHT OF HEGEL

Resumo

Hegel é considerado um autor de difícil compreensão e sua obra Princípios de filosofia do direito, a de mais difícil leitura. Nela, acha-se encrustado o conceito de persona como ponto inicial e final, no movimento dialético, que engendra o fundamento do Direito em si e para si. Entretanto, uma obra filosófica pode ser abordada de dois modos: em um deles, a leitura se faz recorrendo-se não apenas ao texto em si, mas também fazendo incursões pelo contexto histórico em que foi produzido e pelos autores com os quais pretensamente pretendeu dialogar; já no outro, a leitura é feita internamente, procurando entender e explicitar o que realmente o autor disse no texto. Este é o modo analítico, considerado o modo essencialmente filosófico e o mais penoso e de mais profundo resultado, notadamente quando se trata de uma obra metafísica como a de Hegel. O presente texto é o produto de um esforço de manifestar as nuances intrínsecas do pensamento de Hegel contidas na obra, concentrado metodologicamente na leitura interna desta. Assim é que, num primeiro momento, o conceito de persona será abordado dentro do Direito Abstrato; numa segunda instância, o mesmo conceito será tratado dentro da concepção de Moralidade; por fim, num terceiro momento, o conceito de persona será considerado no seio da Eticidade.