DIVERSIDADE CULTURAL: PROTEÇÃO E TUTELA NA PÓS-MODERNIDADE / DIVERSIDAD CULTURAL: PROTECCIÓN Y TUTELA EN LA POST-MODERNA

Ana Célia Querino, Juvêncio Borges Silva

Resumo


A cultura imaterial constitui patrimônio de incomensurável valor. A diversidade cultural contribui para a formação e afirmação da identidade cultural, merecendo proteção estatal e da sociedade. Os direitos culturais são foco de forte preocupação da ONU, na promoção de condições propícias ao respeito e exercício desses direitos. Em relação às culturas indígenas, quilombolas e ciganas, o desafio maior permanece na dificuldade da sua inclusão no exercício da cidadania, bem como na necessidade de efetivo combate à negação dos valores culturais. As novas Constituições latinas trazem limiares desse reconhecimento, em nível coletivo. Pelos princípios da igualdade e do respeito às diferenças, almejam-se o reconhecimento, garantia e proteção dessas culturas na era pós-moderna. Particularmente, a cultura cigana sofre preconceitos no seio da sociedade brasileira, sendo a esses integrantes negados os direitos de cidadania, o que demonstra a necessidade de instrumentos de natureza jurídico-coletiva contempladores dessa parcela da população, garantindo-lhe direitos constitucionais e assegurando-lhe existência digna. Os objetivos da pesquisa consistem em compreender as características da cultura cigana e sua interação na sociedade brasileira, bem como investigar os institutos que podem contribuir para a garantia de direitos sociais, políticos, econômicos e culturais aos ciganos, mormente verificar se os direitos e processos coletivos podem contribuir para a efetivação da cidadania dos integrantes da cultura ciganana pós-modernidade e fomentar uma cultura plural e multiétnica de respeito à diversidade como um direito, sendo a pesquisa norteada pelo método analítico-dedutivo, orientando-se por uma metodologia discursiva, contemplando a análise dos dados coletados.

Palavras-chave


Diversidade cultural; Proteção cultural; Reconhecimento; Ciganos

Texto completo: PDF

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.

Adoção de Fluxo Contínuo para recebimento de trabalhos.

A Revista Direito e Liberdade está indexada em:

  • Nacionais: Ibict;  BDjur - Biblioteca Digital do STJ; Diadorim; LivRe; Sumários de Revistas Brasileiros (sumarios.org); OASISbr; Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI).
  • Internacionais: Bielefeld Academic Search Engine (BASE); Cite Factor; Directory of Open Access Journals; DRJI; Elektronische Zeitschriftenbibliothek (EZB); European Reference Index for the Humanities and the Social Sciences (ERIH PLUS); Google Scholar; JournalsforFree; Latindex; Library of Congress; MIAR (Information Matrix for the Analysis of Journals); Open Academic Journal Index (OAJI); Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico; SHERPA/RoMEO; Web of Science Emerging Sources Citation Index; WorldCat; JournalTOCs.