PARA ALÉM DO DISCURSO DOMINANTE DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Promove uma reflexão crítica sobre fundamentos teóricos do discurso dominante dos direitos humanos. O problema sob análise questiona a validade da assertiva de que pelo fato dos fundamentos teóricos do discurso dominante dos direitos humanos já ser objeto de ampla investigação, isso poderia sugerir que a reflexão acerca desse tema já estaria esgotada e não mereceria maiores contribuições, na medida em que costumam alicerçar-se em algumas premissas incontestáveis. As hipóteses elencadas supõem os Direitos humanos como um desdobramento consequente do pensamento liberal, ou produto das lutas políticas europeias da modernidade, tendo em seu âmago o lastro nuclear do liberalismo clássico e suas ideias de liberdade individual e igualdade formal. Caracteriza que as origens dos direitos humanos têm pouco ou nada a ver com a história e a racionalidade dos povos não ocidentais. Este discurso, pelas razões que serão apresentadas, projetou-se como um discurso hegemônico.   Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, com marco teórico na contribuição teórica de Mutua e Sousa Santos, para a promoção de uma reflexão crítica à essa concepção dominante dos direitos humanos, cujos contornos não consentem a conjetura de novos discursos, a partir da sinalização de caminhos que estimulem a (re)construção de discursos outros que considerem histórias e culturas através da alteridade levinasiana, interdependência e mutualismo humano. Tal pesquisa procura alcançar conclusivamente uma compreensão alternativa e interdisciplinar das questões relacionadas à formulação das políticas de direitos humanos na contemporaneidade, as quais contemplem o reforço ao respeito a esses, inúmeras vezes desconsiderados ou francamente desrespeitados pelo Estado Moderno.