PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO / COALITION PRESIDENTIALISM IN THE STATE OF SÃO PAULO

Resumo

O referencial teórico básico deste trabalho é o conceito de “presidencialismo de coalizão” e as diversas pesquisas empíricas em que foi aplicado na análise das relações entre Executivo e Legislativo na esfera federal após a promulgação da Constituição de 1988, especialmente as obras de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo. Procurou-se, pois, compreender, como se constrói a governabilidade no sistema jurídico-político brasileiro (“presidencialismo de coalizão”) por meio do “poder de agenda” do Presidente da República, da concentração das decisões da Câmara nos líderes partidários (em razão da estrutura decisória prevista em seu Regimento Interno) e da “patronagem”. Como contraponto, recorreu-se à crítica a essa forma de se obter governabilidade desenvolvida por Marcos Nobre com seu conceito de “pemedebismo”, prática caracterizada pela formação de “supermaiorias” parlamentares e por um sistema de bloqueios a quaisquer tentativas de transformações políticas estruturais. A partir dessas referências teóricas e empíricas, passou-se a investigar a hipótese de as relações entre Executivo e Legislativo no âmbito do Estado de São Paulo ocorrem conforme a mesma lógica do “presidencialismo de coalizão”.