Esmarn capacita servidores em sistema do CNJ que gerencia situação prisional no Brasil

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0) é um sistema que identifica as pessoas custodiadas pelo Estado individualmente e permite dados em tempo real sobre a situação de cada preso no país.

Considerando o cenário carcerário nacional e regional, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza treinamento sobre o Sistema BNMP 2.0 nos dias 23 e 24 de outubro. Divididos em duas turmas, participam das formações 48 servidores do Poder Judiciário Potiguar.

O cadastro no BNMP 2.0 contribui para uma melhor administração do Sistema Prisional brasileiro e dos custodiados, pois realiza um mapeamento da população carcerária do país, a partir dos dados do Poder Judiciário. “O sistema compila os dados de quem está cumprindo pena; quem está aguardando captura; e quem está preso provisoriamente ou respondendo a um processo, mas ainda não foi condenado. Traz também informações sobre gênero, idade, cor, crime cometido, tempo em que permaneceu preso, entre outros. Tudo isso dá um retrato mais fiel da realidade” afirma Fernando Costa, docente do curso.

A compilação desses dados permite um maior planejamento para adoção de políticas públicas necessárias a um aprimoramento do cenário carcerário. Outra vantagem do sistema é a interligação das informações, por exemplo, um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte está disponível também para as unidades judiciárias de outros Estados. A partir do BNMP, é possível decretar prisão para uma pessoa que não está no Estado onde foi expedido seu mandado.

Além disso, cada prisão registrada no BNMP 2.0 atribui ao custodiado um Registro Judicial Individual (RJI) em que constarão todas as movimentações nos processos penais daquele preso, servindo, basicamente, como um documento de identidade enquanto ele estiver sob custódia do Estado. “O RJI é um número único gerado na primeira vez em que a pessoa foi cadastrada no BNMP. Qualquer unidade do judiciário de norte a sul do país que ao expedir um mandado de prisão para aquela pessoa específica o fará a partir daquele número gerado. Isso unifica a informação a respeito dos apenados”, acrescenta Fernando Costa.

Treinamento sobre o BNMP

Segundo Fernando Costa, existe certa dificuldade por parte dos servidores do judiciário potiguar em utilizar o BNMP, “porque é um sistema novo, cheio de detalhes, que se não for possível ter pelo menos um treinamento inicial, eles vão operá-lo de forma incorreta. O treinamento é necessário porque o sistema não é autoexplicativo e, se manusear de forma errada, gera informações erradas”.