Juízes são capacitados em Conciliação e Mediação na Escola da Magistratura

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza, durante esta quinta (18) e sexta-feira (19), o curso de Conciliação e Mediação, voltado aos magistrados do Poder Judiciário potiguar. A capacitação vai ao encontro da mais nova visão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em promover uma noção geral do tema dentro do Novo Código de Processo Civil (CPC).

Apesar das mudanças do Novo Diploma Processual, como alguns parâmetros para a capacitação de conciliador e mediador, ele reaproveitou abordagens em relação ao funcionamento dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs). Por isso, o curso também promove uma formação no gerenciamento e administração dos Centros.

“Como você vai gerenciar e administrar os Centros Judiciais de Solução de Conflitos, e, ao mesmo tempo, fiscalizar e orientar os conciliadores e mediadores que vão atuar neles”, afirma a professora e juíza Valeria Ferioli Lagrasta.

Professora e juíza de direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí/SP, Valeria Ferioli Lagrasta

Segundo ela, os métodos adotados na formação vêm definidos a partir do Novo CPC e da Lei de Mediação (Lei Federal n.º 13.140/2015).

A docente ainda aponta a existência e possibilidade de serem trabalhados outros métodos de solução de conflitos, como alguns utilizados nos Estados Unidos. A exemplo disso, ela destaca a avaliação neutra de terceiros, a arbitragem e os métodos híbridos (mediação e arbitragem).

“Porém, por enquanto, estamos capacitando as pessoas em Mediação, porque quem faz mediação faz conciliação, mas não o inverso. Então, o foco é capacitar os mediadores para que eles possam fazer os dois”, ressalta.

Teoria e prática

Além dos assuntos teóricos, a professora diz que os magistrados estão trabalhando com técnicas de mediação para aprenderem como funciona e como empregá-las. Essas práticas se juntam também com simulações exercidas em sala, “para simular uma sessão de mediação e poder utilizar essas técnicas e etapas”.

“Também estamos fazendo um exercício sobre os Cejuscs, para eles terem bastante contato com o funcionamento e com a estrutura, a fim de entenderem as divisões dentro dos Centros e como trabalharem com eles”, explica.

A magistrada ressalta que ao final de todo o curso eles poderão ter uma maior sensibilidade a respeito da conciliação e mediação para promoverem todo esse trabalho em prol da população em geral.

“Isso tudo é importante para o Tribunal porque representa um avanço no que diz respeito ao acesso à Justiça e ao Poder Judiciário. Então, uma consequência reflexa da utilização dos métodos de Conciliação e Mediação é a diminuição de processos e do excesso de judicialização, que hoje é grande em todos os Estados”, completa.