Esmarn publica edital para doação de livros e periódicos antigos

A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou um edital de desfazimento de materiais inservíveis para a doação de livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas, revistas, periódicos e diários oficiais impressos.

Os órgãos e/ou entidades deverão manifestar seu interesse no recebimento da doação, no período de 23 de julho a 14 de agosto, por meio de correspondência dirigida à Divisão Administrativa da Esmarn, indicando os lotes pretendidos. Veja AQUI o Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis nº 001/2018 – DIA/ESMARN, com a relação do material disponível.

Destinatários

O edital é destinado à União, Estados, Municípios, Distrito Federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública, organizações da sociedade civil de interesse público, as cooperativas dedicadas à coleta e reciclagem de materiais e qualquer órgão ou entidade que tenha a finalidade de atender ao interesse social.

As solicitações dos órgãos e/ou entidades interessadas, além do endereço completo e respectivo CNPJ, deverão identificar a pessoa que detenha os necessários poderes para a prática do ato e em nome de quem será expedido o respectivo Termo de Doação.

As instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública e as organizações da sociedade civil de interesse público também deverão apresentar o devido decreto ou ato declaratório de utilidade pública.

Solicitação e Retirada

As solicitações deverão ser apresentadas à Divisão Administrativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), no horário de atendimento ao público que é nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.

Os órgãos e as entidades selecionadas serão informados mediante ofício e a retirada dos materiais será previamente agendada junto à Divisão Administrativa, através do telefone (84) 3215-1864, e deverá ser realizada impreterivelmente no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data do agendamento.

As despesas decorrentes da retirada, carregamento e transporte dos materiais doados correrão integralmente a conta dos solicitantes.

Os eventuais pedidos de esclarecimentos poderão ser dirigidos à Divisão Administrativa da Divisão Administrativa da Esmarn, situada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária, CEP 59065-555, Natal-RN ou pelos telefones (84) 3215-1864 e 3215-1868.

Com informações do Portal do Judiciário.