Esmarn capacita juízes e servidores para uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Pensando na virtualização dos processos de execução penal no Estado, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) promove, desde o dia 10 de julho, o curso prático em Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para servidores e magistrados do Poder Judiciário potiguar.

O objetivo é expandir o uso da ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a centralização e virtualização dos processos a fim de facilitar e agilizar sua movimentação. Além disso, o sistema também possibilita um trabalho uniforme e padronizado em todas as varas de execução penal no país.

Segundo o juiz da 17° Vara Criminal de Natal e professor da capacitação, Henrique Baltazar Vilar Dos Santos, o SEEU já vem sendo implantado pelo CNJ há uns dois ou três anos, porém sua operacionalização em todo território nacional vem demorando devido o grande trabalho de virtualização dos milhares de processos e treinamento dos profissionais.

“No Rio Grande do Norte, o sistema começou a ser implantado na Vara de Execução Penal de Natal; após isso, passou para Nísia Floresta e, a partir de agora, com este curso, o Tribunal de Justiça pretende implantá-lo em todas as outras comarcas do Estado que tem execução penal”, afirma.

Juiz da 17° Vara Criminal de Natal e professor da capacitação, Henrique Baltazar Vilar Dos Santos

Agilidade nos processos

A servidora e também professora da capacitação, Amanda Pauxis, afirma que o SEEU possibilita uma grande celeridade nos processos de execução penal por operar virtualmente, podendo assim, acessá-lo em qualquer lugar. Com isso, as frequentes urgências de ações judiciais podem ser facilmente resolvidas.

“Você acaba de perder tempo com funções que não são processuais, agora tudo o que a secretaria vai fazer é exclusivamente jurídico, não mais administrativo ou burocrático”, ressalta.

Outra característica que também facilita a movimentação dos processos, observada pelo professor Henrique Baltazar, é a diferente interface do juiz comparada com a dos servidores.  Isso melhora o trabalho porque os profissionais não se perdem examinando o que não lhes cabe, ou seja, para cada um, o sistema abre a visão daquilo que é importante em sua prática.

“O juiz não vai precisar se preocupar, a não ser que queira, em dar andamento do processo na secretaria. Por outro lado, o sistema informa a ele quando houver atrasos ou quando algo não estiver conforme o padrão que deveria seguir; é uma visão de gestor de toda sua secretaria para saber onde tem problemas e como poder corrigi-los”, explica o docente.