Lavagem de dinheiro e crime organizado são temas de curso de aperfeiçoamento na Esmarn

A lavagem de dinheiro é um delito que permeia diversos outros crimes e que está cada vez mais articulada ao crime organizado. O avanço da criminalidade organizada em âmbito local e nacional requer do Judiciário atualizações constantes, que atentem para a prevenção e repressão da conduta de associação ao crime. Por isso, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) promove, nos dias 14 e 15 de junho, o curso “Aspectos Práticos da Persecução em Lavagem de Dinheiro”. A formação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conta com a participação de juízes estaduais e federais, promotores de justiça e delegados estaduais.

A capacitação está sendo ministrada pelo Procurador Regional da República e professor da Universidade Federal da Bahia e da Escola Brasiliense de Direito, Vladimir Barros Aras. O docente relata que a turma “está examinando questões relacionadas à prevenção e à repressão a lavagem de dinheiro”. Além disso, serão analisadas também as ferramentas usadas pelo Ministério Público e pela Polícia para aperfeiçoar as investigações que envolvam a lavagem de capitais.

Procurador Regional da República e professor da Universidade Federal da Bahia e da Escola Brasiliense de Direito, Vladimir Barros Aras

Relevância do tema

Para Vladimir Aras, a relevância dessa formação para os participantes se dá “porque a lavagem de dinheiro está relacionada a uma série de condutas ilícitas muito graves, sendo, na perspectiva do Rio Grande do Norte, as mais importantes: a corrupção, o narcotráfico e o tráfico de seres humanos. Todos esses resultam em movimentação de dinheiro, que serão lavados e posteriormente internalizados na economia”.

É o que afirma o juiz de direito Bruno Lacerda, “a instrução, a investigação, e o julgamento de crimes relacionados à lavagem de dinheiro são atividades muito complexas, inclusive com atuação das organizações de outros países de uma forma muito articulada. Trata-se de uma matéria altamente sensível para o Brasil como um todo e que demanda uma resposta eficaz, então quanto mais treinamento e estudo tivermos nessa área melhor se pode dar resposta a questão do enfretamento a esses delitos”.

A lavagem de dinheiro pelo crime organizado é também citada por Claudio Henrique Freitas, delegado responsável pela Delegacia de Furtos e Roubos: “as organizações criminosas voltadas para tráfico de drogas, por exemplo, empregam esses recursos [resultantes da lavagem do dinheiro] na aquisição de imóveis, de bens móveis e ações, ocultando-o de diversas formas. A única forma de conseguir, de fato, desarticular essas organizações criminosas é retirando o acesso deles a esses numerários. Pretendemos, nesse curso, ter acesso a esse tipo de informação para poder combater o crime de lavagem”.

Troca de experiências

Quanto à troca de experiências entre magistrados, promotores e delegados durante a capacitação, Bruno Lacerda ressalta que, “quanto mais plural a turma, mais enriquecedor é o debate. Temos, nesta turma, três visões diferentes sobre o mesmo assunto no mínimo. O professor também tem larga experiência e grande conhecimento sobre o tema, podendo, assim, fazer a ligação desses pontos de vista, o que resulta em uma experiência muito bacana. A turma inteira ganha com essa pluralidade”.