Esmarn realiza curso sobre medidas cautelares para servidores de varas criminais

As soluções práticas e doutrinárias a respeito da prisão e das medidas cautelares foram temas de curso realizado, nesta segunda-feira (14), pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). No total, 80 servidores de varas criminais do Poder Judiciário potiguar participaram do curso “Medidas Cautelares no Processo Penal”, ministrado pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) Pedro Paulo Falcão Júnior.

O objetivo da formação foi atualizar os profissionais que atuam nas varas criminais quanto às práticas diárias dentro de suas unidades. Segundo o docente, foi abordado “um conteúdo prático e, sobretudo, doutrinário, da vivência dos servidores no dia a dia, o que vem contribuindo para enriquecer o debate na sala de aula”.

Juiz de direito do TJRN, Pedro Paulo Falcão Júnior

Dentre os temas mais debatidos com os participantes, o magistrado destacou matérias mais palpitantes no momento jurisprudencial, no âmbito nacional e local, como os casos de prisão de parlamentares, prisões de segunda instância e audiências de custódia.

“Em toda parte da aula eu tenho mostrado boas práticas do que pode melhorar na estrutura das varas e caminhos mais fáceis para ter uma eficiência maior na atividade processual penal”, observa.

O chefe de secretaria da 15.ª Vara Criminal de Natal e aluno da formação, Genésio Cabral, afirma que, em termos de conteúdo e didática, o curso vem trazendo assuntos práticos e do cotidiano, além de proporcionar uma troca de experiências entre os participantes.

“Em termos práticos, o que aproveitamos muito foram os comparativos. Por exemplo, questões entre a prisão de parlamentares agora e como eram antes do foro privilegiado. Então, isso tudo mostra que o conteúdo do curso está sendo bem atual; além de que a discussão sempre é válida e todo tipo de conhecimento é bom para agregar”, afirma.