Revista Direito e Liberdade lança a primeira edição de seu 20.° volume

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) anuncia o lançamento da primeira edição do 20.º volume da revista científica Direito e Liberdade (RDL), a edição abre o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2018. Para acessar a revista, clique aqui.

Para esta edição, foram aceitos oito artigos de autores de diferentes estados brasileiros, sendo eles: Rio Grande do Norte; Distrito Federal; Mato Grosso do Sul; Rio Grande do Sul; e São Paulo. Além desses, foram aceitos também dois internacionais, um da Espanha (Valência) e outro de Portugal (Coimbra), demonstrando, dessa forma, a disseminação do periódico.

Abaixo segue a lista de artigos aprovados e seus autores:

1.      El Sistema Progresivo en España: antecedentes históricos, rupturas y continuidades |Dinaldo Barbosa da Silva Júnior

2.      A “Constitucionalização da Política”: impasses entre o Constitucionalismo e a Democracia | Geziela Iensue

3.      O Judiciário, a eficiência e os Alternative Dispute Resolution (ADR) | José Renato Nalini 

4.      Função política da educação: a reforma do Ensino Médio como instrumento contra a Cidadania | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

5.      A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça | Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues

6.      O problema do discurso religioso nas sociedades líquidas e a efetivação do direito fundamental à liberdade de crença | Marcos César Botelho

7.      O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional | Paloma Marita Cavol Klee e Vinícius Wilder Zambiasi

8.      Impacto da normatização nos processos de aquisição e contratação de TI | Patrick Reinecke de Alverga e Francisco Sales de Lima Filho

9.      Intervenção Judicial e o aperfeiçoamento na gestão de unidades de medidas socioeducativas: o caso Fundac/RN | Pedro Augusto de Paiva Neto e Aline Virgínia Medeiros Nelson

10.  Os paradoxos da argumentação jurídica no marco do Neoconstitucionalismo Democrático | Teresinha Inês Teles Pires

Revista Direito e Liberdade

A Revista Direito e Liberdade adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos. Aqueles que foram submetidos até o dia 30 de abril de 2018, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 20, edição n. 2, a ser divulgado ao final do mês de agosto de 2018. A RDL possui estrato B1, pela Comissão de Direito do Qualis/CAPES.

Os eixos temáticos adotados pela revista são: Desenvolvimento e Meio Ambiente; Cidadania e Processos Coletivos; Violência de Gênero; Produção e Aplicação do Direito e Teoria do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica.