Curso “Medidas Cautelares no Processo Penal” é oferecido para servidores do TJRN

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abre as inscrições para o curso “Medidas Cautelares no Processo Penal”, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). São disponibilizadas 50 vagas, e os profissionais poderão se inscrever até o dia 9 de maio. O curso ocorrerá no dia 14 de maio.

O objetivo do curso é atualizar os conhecimentos dos servidores na temática criminal, apresentando soluções práticas e doutrinárias a respeito da prisão e das medidas cautelares diversas da prisão. Além disso, se propõe a aprofundar assuntos atuais como: condução coercitiva e seus consectários legais.

O professor que irá ministrar a aula será o juiz do TJRN, Pedro Paulo Falcão Júnior, graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP).

Os servidores interessados deverão se inscrever, exclusivamente, mediante o preenchimento do formulário específico constante no Anexo I do Edital N°. 19/2018, e encaminhando para Esmarn, por meio do Sistema Hermes.