Necessidades das Escolas Judicias e da Magistratura são discutidas em reunião de gestores promovida pela Enfam

A reunião de Diretores, Presidentes e Corregedores e a reunião de Coordenadores da Região Nordeste 1, que aconteceu na manhã do dia 27 de abril, uniu representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) e das Escolas da Magistraturas pertencentes à Região Nordeste 1 (CE, PB, PE, RN e 5.ª Região).

Reunião de Diretores

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora da Enfam Maria Thereza Assis Moura deu as boas vindas a todos os que participaram da reunião, agradeceu a acolhida e explanou sobre a importância da reunião para discutir as realidades das Escolas da Magistratura da Região Nordeste 1. Em seguida, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, Desembargador Eladio Lecey, juntamente com o secretário-geral da Enfam, Juiz Carl Olav Smith, abriram as discussões da reunião.

A reunião iniciou abordando as linhas de formação da Enfam: a inicial, a continuada e a de formadores. A Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que é necessário, no momento da formação inicial dos magistrados, dar mais atenção à ética da profissão para paulatinamente transformar esse “solo fértil” que são os novos magistrados.

Reunião de gestores das escolas judiciais da magistratura da Região Nordeste 1

Foi debatido a formação continuada dos magistrados em relação à flexibilização da carga horária dos cursos presenciais e a distância; o compartilhamento das experiências entre Estados; além das melhores formas dos cursos de vitaliciamento para os magistrados. “É necessário que haja uma integração entre Tribunal, Corregedoria e a Escola, a fim de oferecer os cursos adequados para a magistratura, a fim de saber qual é o retorno dos cursos, e envolver todas as pessoas nesse processo”, destacou a Ministra Maria Thereza.

A reunião seguiu a pauta nacional sugerida pela Enfam, em que se debate, além do programa de formação, o Educaenfam e as cotas obrigatórias de aproveitamento de formadores certificados no FOFO. Ainda foram sugeridos temas para a reunião conforme as necessidades de cada Escola da Magistratura.

Reunião de Coordenadores

Além dos diretores, também se reuniram os coordenadores pedagógicos das Escolas de Magistratura da região Nordeste. Os 11 participantes discutiram ações da Enfam relacionadas com a atuação das coordenações; demandas pedagógicas; trabalhos educativos; o módulo Ensino a Distância (EaD) do curso de Formação de Formadores (FOFO); métodos ativos de ensino; e as possibilidades de intercâmbio entre as Escolas para cursos de Pós-Graduação.

Segundo o chefe da divisão pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), Fillipe Azevedo, o principal objetivo da reunião foi colocar em pauta as necessidades das escolas judiciais para a Enfam a fim de promover um melhor diálogo e compartilhamento de iniciativas e práticas.

“A reunião foi importante porque reuniu as escolas de quatro Estados que têm vantagens, dificuldades e soluções semelhantes. Então, é a oportunidade que esses quatro Estados têm de dialogarem diretamente com a Enfam através de seus coordenadores pedagógicos que estão no dia a dia do planejamento e execução dos cursos”, afirma.

Reunião de coordenadores das escolas judiciais da magistratura da Região Nordeste 1

Como principais encaminhamentos da reunião, os coordenadores enfatizaram uma reflexão sobre os credenciamentos, percentuais exigidos e métodos ativos dos cursos para atender melhor o tipo de formação dos magistrados; além de uma maior possibilidade de compartilhamento de capacitações, credenciadas pela Enfam, entre as escolas judiciais.