Esmarn divulga inscrições deferidas para o curso sobre Ativismo Judicial

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) divulga relação com o deferimento das inscrições para o curso “Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas”. A formação é destinada aos magistrados do Poder Judiciário do RN e será realizada nos dias 26 e 27 de abril, na sede da Escola.

Confira a lista de deferidos.

O curso será ministrado pelo professor doutor em Direito pela UFSC, José Ricardo Ferreira Cunha. O objetivo da capacitação é oportunizar o debate e apropriação pertinente dos desafios que envolvem o papel da magistratura na seguridade dos direitos fundamentais e na implementação de políticas públicas, considerando o seu desenvolvimento histórico e as atuais abordagens de autores da filosofia do Direito e da Ciência política contemporânea.