Esmarn realiza curso sobre Varas Cíveis para servidores do TJRN

As mudanças de competências de unidades judiciais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) trouxeram a necessidade de capacitação dos servidores diante de suas novas funções. Desta vez, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza o curso “Varas cíveis: atos de secretaria e o processo de indenizações em casos de DPVAT”, durante a manhã e tarde de hoje, segunda-feira (9).

Segundo a juíza da 11ª Vara Cível de Natal e professora do curso Karyne Chagas, a maioria dos alunos é de servidores lotados em varas com modificação de competências, e muitos têm dúvidas quanto aos atos de secretaria. Além de fazer cessar as dúvidas dos profissionais, a docente explica que o curso também se preocupa em dar uma maior fluidez no desenvolvimento dos processos cíveis pendentes.

Juíza da 11ª Vara Cível de Natal e professora do curso Karyne Chagas

“A gente está buscando um caminho que possibilite uma maior economia processual, atendendo melhor aos anseios do jurisdicionado. São processos que dependem de perícias via de regra e a gente busca um caminho mais rápido para que seja obedecido o princípio da duração razoável”, afirma.

Ouvinte da capacitação, o juiz da 23° Vara Cível de Natal Eustáquio José Freire de Farias avalia que o curso está sendo bastante produtivo, principalmente, porque os servidores, muitos de sua unidade, não estavam acostumados a lidar com tais demandas.

“Nem todos os nossos servidores são formados em Direito, então esse curso é uma espécie de reciclagem muito boa. Antes, nós éramos quase uma vara criminal, fazíamos audiências de custódia e plantões criminais, porém não trabalhávamos com o cível”, ressalta.

Esse, por exemplo, é o caso da servidora Sara de Araújo, lotada na 19° Vara Cível, cuja mudança afetou bastante todos os profissionais de sua unidade: “estamos tentando nos adaptar gradativamente, há um empenho pessoal de cada um. Mas, de maneira geral, a gente precisa dos cursos, porque necessitamos de mais embasamento e mais segurança na prestação jurisdicional”, destaca.