Curso de “Ativismo Judicial” é oferecido para magistrados do TJRN

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu as inscrições para o curso “Ativismo judicial e controle de políticas públicas”, destinado aos magistrados do Poder Judiciário potiguar. A formação terá carga horária de 20 horas-aula durante os dias 26 e 27 de abril. Inscrições até dia 13 de abril.

O objetivo da capacitação é oportunizar o debate e apropriação pertinente dos desafios que envolvem o papel da magistratura na seguridade dos direitos fundamentais e na implementação de políticas públicas, considerando o seu desenvolvimento histórico e as atuais abordagens de autores da filosofia do Direito e da Ciência política contemporânea.

O professor que irá ministrar as aulas será o doutor em Direito pela UFSC, José Ricardo Ferreira Cunha.  Atualmente, o docente é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Editor chefe da Revista Direito e Práxis; tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito; e atua principalmente na Filosofia do Direito, Justiça, Ética e Poder Judiciário.

Para participar do curso, o juiz interessado deve solicitar sua inscrição mediante o preenchimento do formulário específico disponível no Anexo I do Edital n.° 16/2018, e deve encaminhá-lo à Esmarn através do sistema HERMES, enviá-lo para o email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou deixá-lo pessoalmente na diretoria da instituição.