Esmarn oferta curso EaD sobre Tribunal do Júri

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abre inscrições para o curso "Tribunal do Júri" na modalidade Ensino a Distância (EaD). A formação possui carga horária de 30 horas e será realizada no período de 2 de abril a 2 de maio. O conteúdo do curso foi elaborado e compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições acontecem até o dia 26 de março.

Confira o edital.

A proposta da capacitação é desenvolver aspectos que envolvem o Tribunal do Júri entre os magistrados. Por isso, é necessário que os juízes, na posição de presidentes das sessões do júri, se apropriem dos conhecimentos e procedimentos referentes às fases desse tipo de julgamento e, assim, possam conduzir o processo de competência dos jurados e proferir sentenças com a dosimentria adequada. A formação será ministrada pelo Juiz da Vara Criminal de Macaíba, Felipe Barros.

Para se inscrever, o magistrado deverá preencher formulário de inscrição específico (anexo do Edital n.° 11/2018) e o submeter à Esmarn pessoalmente, na Diretoria da Esmarn; via Sistema Hermes; ou por e-mail, endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A turma possui o total de quinze (15) vagas.

O deferimento das inscrições observará os seguintes critérios: não ter tido sua inscrição deferida em outro curso de aperfeiçoamento no mesmo semestre; antiguidade, salvo os que já obtiveram a carga horária mínima de que trata os artigos 30 e 33 da Resolução Enfam n.° 2, de 8 de junho de 2016; e ordem cronológica das inscrições.