Programa Biblioteca Jurídica prorroga prazo para solicitação de acervo bibliográfico

O Programa Biblioteca Jurídica (instituído pelo Ato Normativo n.° 2/2013 e atualizado pelo Ato Normativo n.° 1/2017), da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), informa aos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a prorrogação do prazo para solicitação de acervo bibliográfico das unidades. O novo prazo para a solicitação é até o dia 23 de março (sexta-feira).

Para submeter a solicitação, é necessário encaminhar a relação dos títulos a serem adquiridos (conforme o anexo do Ofício-Circular n.° 1/2018) para a Esmarn, via Sistema Hermes (em 2.ª Instância/Departamento/Programa Biblioteca Jurídica).

O valor destinado a cada unidade jurisdicional (incluindo Presidência; Vice-Presidência; Redação Judiciária; Corregedoria; Divisão de Precatórios; Célula de Apoio à Prestação Judicial; e unidades do CEJUSC) é de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).