Residência Judicial divulga lista definitiva de aprovados para a quinta turma após análise de recursos

Após a interposição de recursos que ocorreu no dia 5 de março, a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Residência Judicial divulga resultado final do processo seletivo para a quinta turma do curso. Foram aprovados 50 candidatos, que deverão comparecer à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) entre os dias 12 e 14 de março para realizar matrícula. A lista dos aprovados pode ser conferida aqui.

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão de graduação em Direito, desde que não tenha sido apresentado no ato da inscrição; declarações ou certidões negativas criminais da Justiça Federal, Eleitoral, Estadual ou Distrital e da Justiça Militar do local onde residiu nos últimos 5 anos; declarações ou certidões negativas do Tribunal de Contas da União, dos tribunais de contas do Estado e, quando for o caso, do Município; declaração ou certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça; declaração ou certidão negativa do conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi punido ou excluído do exercício da profissão.

 Seminário de Integração

Os candidatos matriculados até o dia 15 de março deverão participar do Seminário de Integração, primeira atividade acadêmica do Programa, que será realizado no dia 16 de março, a partir das 18h30, na sede da Esmarn.

Residência Judicial

O Programa de Residência Judicial é um curso de Pós-graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando ao aperfeiçoamento profissional na atividade judicante. O curso é promovido pela UFRN em parceria com a Esmarn.

A Residência judicial é formada por dois eixos interligados de formação. O primeiro (Módulo R1) é constituído por aulas teóricas e práticas, que objetivam inserir o aluno no domínio dos temas da Residência Judicial, com carga horária de 360h a ser cumprida na Esmarn, em Natal. O segundo é formado pelos Módulos R2 e R3, caracterizados pela vivência em ambiente forense (Unidades Judiciárias ou Núcleos de Apoio a Prestação Jurisdicional), tendo a prática como eixo estruturador da aprendizagem. Os dois últimos módulos possuem carga horária que varia entre 1440h e 2280h, que podem ser cumpridas nas Comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.