Residência Judicial divulga lista de aprovados para quinta turma

A Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação em Residência Judicial divulgou, no último dia 2 (sexta-feira), a lista dos aprovados no processo seletivo. Foram aprovados 50 candidatos que se submeteram as três fases do certame. Confira lista de aprovados e classificados.

Os candidatos aprovados deverão se matricular na Secretaria de Cursos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) entre os dias 12 e 14 de março. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Certificado de Conclusão de Graduação em Direito, desde que não tenha sido apresentado no ato da inscrição; Declarações ou certidões negativas criminais da Justiça Federal, Eleitoral, Estadual ou Distrital e da Justiça Militar do local onde residiu nos últimos 5 anos; Declarações ou certidões negativas dos Tribunais de Contas da União, do Estado e, quando for o caso, do Município; Declaração ou certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça; Declaração ou certidão negativa do Conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi punido ou excluído do exercício da profissão.

Recurso

Os candidatos que desejarem interpor recurso contra a pontuação obtida na Prova de Títulos (terceira fase do certame) deverão preencher formulário de recurso constante no Anexo IV do Edital n.° 4.2017 e protocolizar o requerimento na Esmarn até o dia 5 de março.

Residência Judicial

O Programa de Residência Judicial é um curso de Pós-graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando ao aperfeiçoamento profissional na atividade judicante. O curso é promovido pela UFRN em parceria com a Esmarn.

A Residência judicial é formada por dois eixos interligados de formação. O primeiro (Módulo R1) é constituído por aulas teóricas e práticas, que objetivam inserir o aluno no domínio dos temas da Residência Judicial, com carga horária de 360h a ser cumprida na Esmarn, em Natal. O segundo é formado pelos Módulos R2 e R3, caracterizados pela vivência em ambiente forense (Unidades Judiciárias ou Núcleos de Apoio a Prestação Jurisdicional), tendo a prática como eixo estruturador da aprendizagem. Os dois últimos módulos possuem carga horária que varia entre 1440h e 2280h, que podem ser cumpridas nas Comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.