Revista Direito e Liberdade lança terceira edição do Volume 19

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) lança, hoje (7), a terceira edição do Volume 19 da revista científica Direito e Liberdade (RDL). A edição é a última do ano de 2017, fechando o ciclo de publicação em periodicidade quadrimestral. Nesta edição, nove (9) artigos científicos foram publicados.

Os artigos publicados são de autores de diversos estados do Brasil (Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo) e três internacionais, dois de Portugal (Coimbra e Lisboa) e outro da Itália (Florença).

As instituições de ensino superior que os autores pertencem são: Instituto Superior do Litoral do Paraná; Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Escola Superior Dom Helder Câmara – MG; Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais (PUC-MG); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ); Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil); Faculdade Meridional (IMED); Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade de Marília (Unimar); Universidade Coimbra; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Università degli Sutdi di Firenze.

A lista dos artigos aprovados pode ser conferida abaixo ou neste link:

1.      Do Estado-Nação ao Estado Plurinacional: Uma Análise a Partir das Constituições da Bolívia e do Equador | Adriele Fernanda Andrade Précoma e Heline Sivini Ferreira.

2.      Direito como Ciência: Crítica à Doutrina Neoconstitucionalista | Arthur Maximus Monteiro.

3.      Repensando os Critérios Brasileiros de Organização Sindical | Bruno Ferraz Hazan e Luciana Costa Poli.

4.      Direitos Humanos e Identidade Cultural: a Mutilação Genital Feminina e suas Implicações para os Direitos das Mulheres | Doglas Cesar Lucas e Pâmela Copetti Ghisleni.

5.      A Democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: A Importância da Cláusula Democrática da Organização dos Estados Americanos | Eduardo Biacchi Gomes e Simone Dos Reis Bieleski Marques.

6.      Breves Considerações acerca do Direito Administrativo Sancionatório Português | Estevan Pietro.

7.      Criminologia Cultural e Gênero: A Perpetuação da Opressão Punitiva Contra Mulher Através da Publicidade Cultural | Felipe Da Veiga Dias e Tamiris Alessandra Gervasoni.

8.      Da Necessidade da Participação do Estado Nacional no Mercado Econômico para a Proteção dos Direitos Sociais | Lourival José De Oliveira E Marisa Rossignoli.

9.      4ª Onda Renovatória de Acesso à Justiça: Os Esforços de Internacionalização | Márcio Flávio Lins De Albuquerque e Souto e Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e Souto.

Revista Direito e Liberdade

A Revista Direito e Liberdade (RDL) adota fluxo contínuo para recebimentos de trabalhos. Aqueles recebidos até dezembro de 2017, se aprovados, terão preferência de publicação na primeira edição do volume 20, que será divulgada no final de abril de 2018. A RDL possui estrato B1, pela Comissão de Direito do Qualis/CAPES.

Os eixos temáticos adotados pela revista são: Desenvolvimento e Meio Ambiente; Cidadania e Processos Coletivos; Violência de Gênero; Produção e Aplicação do Direito e Teoria do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica.