Esmarn capacita servidores para atuação em Varas e Juizados Cíveis

Na última segunda-feira (6), a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) promoveu os cursos “Varas Cíveis – procedimentos e atos de secretaria” e “Juizados Cíveis – procedimentos e atos de secretaria”. As capacitações tiveram o objetivo de formar servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TRJN) quanto às rotinas processuais dos dois tipos de unidades judiciais.

O curso sobre Varas Cíveis foi ministrado pela juíza Karyne Chagas e pelo técnico judiciário Michellson Costa. Já os docentes do curso sobre Juizados Cíveis foram a juíza Sulamita Bezerra e o técnico judiciário Thiago de Lima.

Varas Cíveis

O curso sobre Varas Cíveis deu ênfase ao trâmite do processo em uma vara cível. “Procurei estampar pra eles o fluxograma do processo na Vara Cível; mencionei alguns procedimentos especiais, que têm suas particularidades, como a reintegração de posse”, afirma a juíza Karyne Chagas, docente do curso.

A juíza ressalta ainda que a formação está sendo muito importante para os servidores do TJRN. Apesar do pouco tempo, eles poderão sair do curso com uma noção de como o processo tramita na seara cível. A capacitação será importante, sobretudo, para aqueles que estão mudando de competência das unidades judiciais e precisam se adaptar às suas novas unidades.

Também participaram do curso servidores que já atuam em Varas Cíveis, “a participação desses servidores demonstra o interesse deles pela reciclagem, principalmente frente às mudanças do novo Código do Processo Civil”, frisa a juíza.

O curso alia teoria e prática, como destaca a juíza Karyne Chagas “tentei não me preocupar com o procedimento sob o prisma jurídico, mas para a importância deste procedimento sob o olhar da secretaria”. O outro docente do curso, Michellson Costa, explica ser a abordagem da prática na vara cível “importante para que eles [os servidores] conheçam mais do ritmo processual; da tramitação; das fases; dos atos de secretaria que dão cumprimento aos despachos judiciais; e das rotinas particulares dessas unidades judiciais”.

Servidor técnico judiciário do TJRN Michellson Costa

Juizados Cíveis

O curso sobre Juizados Cíveis também teve como objetivo formar os servidores que irão atuar em Juizados Cíveis e atualizar os servidores que já trabalham nessas unidades. O curso foi ministrado de forma prática para os alunos, conforme esclarece o técnico judiciário Thiago de Lima: “mostramos o procedimento em si, como funciona, o que faz, o que cada um faz, como se dividem as tarefas e o que faz uma secretaria andar”.

A questão da celeridade do processo em um Juizado Cível também foi abordada. O docente Thiago de Lima explica que “o nosso objetivo, hoje, é eles terem uma bagagem antes de se deparar com a realidade nos Juizados. Aliar os procedimentos que usamos no dia a dia com as boas práticas que os outros juizados executam para que o processo flua com celeridade”.

Quanto às adaptações dos Juizados Cíveis ao novo Código do Processo Civil, Thiago de Lima ressalta que, no curso, eles estão buscando formas de “aplicar o novo CPC sem prejudicar o andamento do processo no juizado”.

Servidor técnico judiciário do TJRN Thiago de Lima