Magistrados e tabeliães participam de curso sobre Usucapião e Registros Públicos

Com um número cada vez mais crescente de imóveis irregulares no Brasil, profissionais que lidam com a temática sentem necessidades em se atualizar sobre a causa para uma maior efetividade na resolução desse problema. Pensando nisso, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizou um curso sobre “Usucapião e Registros Públicos”, para magistrados e tabeliães, durante essa quinta (31/08) e sexta-feira (01/09).

Segundo Vitor Kümpel, juiz da 27° Vara Cível da Capital de São Paulo e professor da capacitação, a ideia é fomentar discussões para ajudar a integrar à comunidade indivíduos em situações de moradias irregulares. Com isso, métodos como registros públicos e usucapião, apresentados no curso para regularizar essas propriedades, acabam sendo assuntos de fundamental importância, tanto para os magistrados como para os tabeliões.

Vitor Kümpel, juiz da 27° Vara Cível da Capital de São Paulo e professor da capacitação

“Aqui no estado a gente verifica que existem diversas situações, tanto de imóveis rurais quanto urbanos, que estão irregulares, e que o Poder Judiciário tem muito interesse em deixar essa situação regularizada”, destaca.

No país, dados do Ministério das Cidades revelam que mais de 50% da população urbana está com suas residências em situação irregular. Apesar de apontar que o número reflete diferentes tipos de irregularidades, o magistrado reafirma que há uma preocupação com esse alto índice e que ainda assim “precisa-se fazer com que essas pessoas sintam-se integradas”.

Experiências

O juiz da 2° Vara Cível da Comarca de Assú, Diego Cabral, avalia que o assunto ainda é de pouco conhecimento dos magistrados, e que o curso vem possibilitando um bom aproveitamento, principalmente pelo professor ter experiências teóricas e práticas sobre a regulação de imóveis através de registros públicos e usucapião.

“Ele tem trazido a realidade do que conhece e do que estuda o que nos auxilia tanto na parte de analisar processos, envolvendo registros públicos, como também na atividade correcional sobre cartórios”, afirma o magistrado.

Além disso, o tabelião do cartório do município de Touros, Júlio Nascimento, também acrescenta que, na prática, saber lhe dar com o método da usucapião no interior torna-se necessário devido o progressivo avanço na resolução do problema para as pessoas.

“No meu município, por exemplo, estimo que menos de 20% dos imóveis são regularizados. Muita gente vive à margem do registro de imóveis, muitos não sabem nem o que significa isso. Na prática, a saída da usucapião extrajudicial vai ser o remédio mais eficaz para a regulação fundiária, mesmo que pouco a pouco”, ressalta.