Esmarn lança volume 19 da RDL

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lança hoje , 28 de abril de 2017, a primeira edição do Volume 19 da Revista Direito e Liberdade (RDL), atendendo periodicidade quadrimestral.

A edição pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current>.

Foram publicados 11 artigos de autores de oito diferentes entes federativos do Brasil (Distrito Federal, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Espírito Santos e Rio Grande do Norte), e um de Portugal. A pluralidade da filiação institucional dos autores também demonstra a disseminação do periódico. Os autores da presente edição são filiados a 12 Instituições de Ensino Superior diversas: Universidade Católica de Brasília (UCB), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade de Passo Fundo (UPF), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas de Vitória (FDV), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e Universidade de Coimbra (UC).

A RDL, de acordo com o resultado preliminar da reclassificação de periódicos de 2017, divulgado pela Comissão Qualis/Capes da Área de Direito, recebeu estrato “B1”. É representativo esse reconhecimento do trabalho do periódico, uma vez que torna ainda mais consistente e claro o compromisso da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte com o rigor científico, o atendimento aos padrões Qualis-CAPES, e a democratização do conhecimento científico.

Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia  30 de agosto de 2017, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 19, edição n. 3, a ser divulgado ao final do mês de dezembro de 2017.

Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:

1. O DIREITO FUNDAMENTAL À MATERNIDADE DA MULHER GESTANTE SOROPOSITIVA | Ana Maria D’Ávila Lopes e Denise Almeida de Andrade

2. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO CASO DO ENSINO SUPERIOR FUNDAMENTAL | Anderson Vichinkeski Teixeira e Aquiles e Silva Maciel

3. A CRISE DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS | Daury Cesar Fabriz e Marcelo Tolomei Teixeira

4. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM ÂMBITO LOCAL | Janaína Rigo Santin e Bruna Pertile Pandolfo

5. A DEMOCRACIA E O TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: HISTÓRICO E REFLEXOS ATUAIS | José Eduardo Sabo Paes e Júlio Edstron Secundino Santos

6. A ANISTIA MILITAR À LUZ DO ARGUMENTO DE INJUSTIÇA DE ROBERT ALEXY: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO E VALIDADE | Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e Raquel Araújo Lima

7. A SITUAÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL FACE AOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO | Lycia Cibely Porto Jales

8. MACONHA NA GUERRA ÀS DROGAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE | Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

9. NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO | Têmis Limberger e Alexandre de Castro Nogueira

10. DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E GÊNERO: EXPERIÊNCIAS TRANS | Tuanny Soeiro Sousa

11. A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN | Vladimir Passos de Freitas e Silvana Raquel Brendler Colombo